Violência Doméstica

O sofrimento que atinge muitíssimas pessoas, independente do nível intelectual, social e econômico.
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A violência doméstica é um problema que atinge milhares de crianças, adolescentes, e mulheres. Esta página começava com essas palavras, até que recebi e-mail de um leitor ressaltando a falha e injustiça de excluir, do rol dos prejudicados, os homens. Portanto, podemos começar de novo dizendo que: A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.

Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.

Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.

Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. A Unicef estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 1997.


Violência Doméstica, segundo alguns autores, é o resultado de agressão física ao companheiro ou companheira. Para outros o envolvimento de crianças também caracterizaria a Violência Doméstica. A vítima de Violência Doméstica, geralmente, tem pouca auto-estima e se encontra atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional ou material. O agressor geralmente acusa a vítima de ser responsável pela agressão, a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha. A vítima também se sente violada e traída, já que o agressor promete, depois do ato agressor, que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento, para depois repetí-lo.

Em algumas situações, felizmente não a maioria, de franca violência doméstica persistem cronicamente porque um dos cônjuges apresenta uma atitude de aceitação e incapacidade de se desligar daquele ambiente, sejam por razões materiais, sejam emocionais. Para entender esse tipo de personalidade persistentemente ligada ao ambiente de violência doméstica poderíamos compará-la com a atitude descrita como co-dependência, encontrada nos lares de alcoolistas e dependentes químicos .

Para entender a violência doméstica, deve-se ter em mente alguns conceitos sobre a dinâmica e diversas faces da violência doméstica, como por exemplo:

Violência Física
Violência física
é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comum murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras por objetos ou líquidos quentes. Quando a vítima é criança, além da agressão ativa e física, também é considerado violência os atos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis.

Quando as vítimas são homens, normalmente a violência física não é praticada diretamente. Tendo em vista a habitual maior força física dos homens, havendo intenções agressivas, esses atos podem ser cometidos por terceiros, como por exemplo, parentes da mulher ou profissionais contratados para isso. Outra modalidade são as agressões que tomam o homem de surpresa, como por exemplo, durante o sono. Não são incomuns, atualmente, a violência física doméstica contra homens, praticados por namorados(as) ou companheiros(as) dos filhos(as) contra o pai.

Apesar de nossa sociedade parecer obcecada e entorpecida pelos cuidados com as crianças e adolescentes, é bom ressaltar que um bom número de agressões domésticas são cometidos contra os pais por adolescentes, assim como contra avós pelos netos ou filhos. Dificilmente encontramos trabalhos nessa área.

Não havendo uma situação de co-dependência do(a) parceiro(a) à situação conflitante do lar, a violência física pode perpetuar-se mediante ameaças de "ser pior" se a vítima reclamar à autoridades ou parentes. Essa questão existe na medida em que as autoridades se omitem ou tornam complicadas as intervenções corretivas.

O abuso do álcool é um forte agravante da violência doméstica física. A Embriagues Patológica é um estado onde a pessoa que bebe torna-se extremamente agressiva, às vezes nem lembrando com detalhes o que tenha feito durante essas crises de furor e ira. Nesse caso, além das dificuldades práticas de coibir a violência, geralmente por omissão das autoridades, ou porque o agressor quando não bebe "é excelente pessoa", segundo as próprias esposas, ou porque é o esteio da família e se for detido todos passarão necessidade, a situação vai persistindo.

Também portadores de Transtorno Explosivo da Personalidade são agressores físicos contumazes. Convém lembrar que, tanto a Embriagues Patológica quanto o Transtorno Explosivo têm tratamento. A Embriagues Patológica pode ser tratada, seja procurando tratar o alcoolismo, seja às custas de anticonvulsivantes (carbamazepina). Estes últimos também úteis no Transtorno Explosivo.

Mesmo reconhecendo as terríveis dificuldades práticas de algumas situações, as mulheres vítimas de violência física podem ter alguma parcela de culpa quando o fato se repete pela 3a. vez. Na primeira ela não sabia que ele era agressivo. A segunda aconteceu porque ela deu uma chance ao companheiro de corrigir-se mas, na terceira, é indesculpável.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram agredidas fisicamente por seus parceiros entre 10% a 34% das mulheres do mundo. De acordo com a pesquisa “A mulher brasileira nos espaços públicos e privados” – realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2001, registrou-se espancamento na ordem de 11% e calcula-se que perto de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas ao menos uma vez.

Violência Psicológica
A Violência Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida.

Um tipo comum de Agressão Emocional é a que se dá sob a autoria dos comportamentos histéricos, cujo objetivo é mobilizar emocionalmente o outro para satisfazer a necessidade de atenção, carinho e de importância. A intenção do(a) agressor(a) histérico(a) é mobilizar outros membros da família, tendo como chamariz alguma doença, alguma dor, algum problema de saúde, enfim, algum estado que exija atenção, cuidado, compreensão e tolerância.

É muito importante considerar a violência emocional produzida pelas pessoas de personalidade histérica, pelo fato dela ser predominantemente encontrada em mulheres, já que, a quase totalidade dos artigos sobre Violência Doméstica dizem respeito aos homens agredindo mulheres e crianças. Esse é um lado da violência onde o homem sofre mais.

No histérico, o traço prevalente é o “histrionismo”, palavra que significa teatralidade. O histrionismo é um comportamento caracterizado por colorido dramático e com notável tendência em buscar atenção contínua. Normalmente a pessoa histérica conquista seus objetivos através de um comportamento afetado, exagerado, exuberante e por uma representação que varia de acordo com as expectativas da platéia. Mas a natureza do histérico não é só movimento e ação; quando ele percebe que ficar calado, recluso, isolado no quarto ou com ares de “não querer incomodar ninguém” é a atitude de maior impacto para a situação, acaba conseguindo seu objetivo comportando-se dessa forma.

Através das atitudes histriônicas o histérico consegue impedir os demais membros da família a se distraírem, a saírem de casa, e coisas assim. Uma mãe histérica, por exemplo, pode apresentar um quadro de severo mal estar para que a filha não saia, para que o marido não vá pescar, não vá ao futebol com amigos... A histeria quando acomete homens é pior ainda. O homem histérico é a grande vítima e o maior mártir, cujo sacrifício faz com que todos se sintam culpados.

Outra forma de Violência Emocional é fazer o outro se sentir inferior, dependente, culpado ou omisso é um dos tipos de agressão emocional dissimulada mais terríveis. A mais virulenta atitude com esse objetivo é quando o agressor faz tudo corretamente, impecavelmente certinho, não com o propósito de ensinar, mas para mostrar ao outro o tamanho de sua incompetência. O agressor com esse perfil tem prazer quando o outro se sente inferiorizado, diminuído e incompetente. Normalmente é o tipo de agressão dissimulada pelo pai em relação aos filhos, quando esses não estão saindo exatamente do jeito idealizado ou do marido em relação às esposas.

O comportamento de oposição e aversão é mais um tipo de Agressão Emocional. As pessoas que pretendem agredir se comportam contrariamente àquilo que se espera delas. Demoram no banheiro, quando percebem alguém esperando que saiam logo, deixam as coisas fora do lugar quando isso é reprovado, etc. Até as pequenas coisinhas do dia-a-dia podem servir aos propósitos agressivos, como deixar uma torneira pingando, apertar o creme dental no meio do tubo e coisas assim. Mas isso não serviria de agressão se não fossem atitudes reprováveis por alguém da casa, se não fossem intencionais.

Essa atitude de oposição e aversão costuma ser encontrada em maridos que depreciam a comida da esposa e, por parte da esposa, que, normalmente se aborrecendo com algum sucesso ou admiração ao marido, ridiculariza e coloca qualquer defeito em tudo que ele faça.

Esses agressores estão sempre a justificar as atitudes de oposição como se fossem totalmente irrelevantes, como se estivessem corretas, fossem inevitáveis ou não fossem intencionais. "Mas, de fato a comida estava sem sal... Mas, realmente, fazendo assim fica melhor..." e coisas do gênero. Entretanto, sabendo que são perfeitamente conhecidos as preferências e estilos de vida dos demais, atitudes irrelevantes e aparentemente inofensivas podem estar sendo propositadamente agressivas.

As ameaças de agressão física (ou de morte), bem como as crises de quebra de utensílios, mobílias e documentos pessoais também são consideradas violência emocional, pois não houve agressão física direta. Quando o(a) cônjuge é impedida(a) de sair de casa, ficando trancado(a) em casa também se constitui em violência psicológica, assim como os casos de controle excessivo (e ilógico) dos gastos da casa impedindo atitudes corriqueiras, como por exemplo, o uso do telefone.

Violência Verbal
A violência verbal normalmente se dá concomitante à violência psicológica. Alguns agressores verbais dirigem sua artilharia contra outros membros da família, incluindo momentos quando estes estão na presença de outras pessoas estranhas ao lar. Em decorrência de sua menor força física e da expectativa da sociedade em relação à violência masculina, a mulher tende a se especializar na violência verbal mas, de fato, esse tipo de violência não é monopólio das mulheres.

Por razões psicológicas íntimas, normalmente decorrentes de complexos e conflitos, algumas pessoas se utilizam da violência verbal infernizando a vida de outras, querendo ouvir, obsessivamente, confissões de coisas que não fizeram. Atravessam noites nessa tortura verbal sem fim. "Você tem outra(o) .... você olhou para fulana(o) ... confesse, você queria ter ficado com ela(e)" e todo tido de questionamento, normalmente argumentados sob o rótulo de um relacionamento que deveria se basear na verdade, ou coisa assim.

A violência verbal existe até na ausência da palavra, ou seja, até em pessoas que permanecem em silêncio. O agressor verbal, vendo que um comentário ou argumento é esperado para o momento, se cala, emudece e, evidentemente, esse silêncio machuca mais do que se tivesse falado alguma coisa.

Nesses casos a arte do agressor está, exatamente, em demonstrar que tem algo a dizer e não diz. Aparenta estar doente mas não se queixa, mostra estar contrariado, "fica bicudo" mas não fala, e assim por diante. Ainda agrava a agressão quando atribui a si a qualidade de "estar quietinho em seu canto", de não se queixar de nada, causando maior sentimento de culpa nos demais.

Ainda dentro desse tipo de violência estão os casos de depreciação da família e do trabalho do outro. Um outro tipo de violência verbal e psicológica diz respeito às ofensas morais. Maridos e esposas costumam ferir moralmente quando insinuam que o outro tem amantes. Muitas vezes a intenção dessas acusações é mobilizar emocionalmente o(a) outro(a), fazê-lo(a) sentir diminuído(a). O mesmo peso de agressividade pode ser dado aos comentários depreciativos sobre o corpo do(a) cônjuge.

Afinal, se a criança e o adolescente não conseguem encontrar segurança e estabilidade em suas próprias casas, que visão levarão para o mundo lá fora? Os conflitos nas crianças podem resultar da disparidade entre o que diz a mãe, sobre ter medo de estranhos, e a violência sofrida dentro de casa, cometida por pessoas que a criança conhece muito bem. Além disso a violência doméstica pode ainda perpetuar um modelo de ração agressiva e violenta nas crianças que estão com a personalidade em formação.

A Violência Doméstica é considerada um dos fatores que mais estimula crianças e adolescentes a viver nas ruas. Em muitas pesquisas feitas, as crianças de rua referem maus-tratos corporais, castigos físicos, violência sexual e conflitos domésticos como motivo para sair de casa.

A dinâmica do casal
Dos 849 processos analisados até agora, referentes a casos apresentados na Primeira DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Paulo, em 1988, e na Terceira DDM de São Paulo, em 1988 e 1992, 81,5% se referem a lesões corporais dolosas, ou seja, houve evidências de agressão suficientes para que a Polícia levasse o caso a Justiça.

Dos casos restantes, 4,47% se referem a estupro ou atentado violento ao pudor; 7,77% a ameaças; e 1,53% a seduções.

Quem Denuncia a Violência Doméstica
Na maioria dos casos de arquivamento dos processos, ele parte de uma intervenção da própria agredida, que chega a mudar seu depoimento, quando o processo já está correndo na Justiça. A dependência emocional, mais que a econômica, é que faz a mulher suportar agressões. Isso acontece mesmo quando uma boa parte desses casos tem origem em algo muito mais sério do que pequenas rusgas familiares.

Alguns dados ajudam a traçar um perfil da mulher agredida em casa:

- 50% têm entre 30 e 40 anos,
- 30% têm entre 20 e 30 anos.
- 50% o casal tinha entre 10 e 20 anos de convivência e,
- 40% entre um e dez anos.
- 40% dos casais se separam depois da queixa
- 60% continuam a viver conjugalmente.

Em 1988, 85% das denúncias registradas nas primeiras e terceira DDM de São Paulo foram de agressão e 4,17% de ameaças. Em 1992, nas mesmas delegacias, as denúncias de agressão caíram para 68% dos casos, com as ameaças subindo para 21,3%. Essa alteração é um indicador de que, em alguns casos, a mera apresentação da queixa numa delegacia e uma advertência da autoridade policial consegue cessar a violência.

Quem agride
Na maioria os agressores são homens (67,4%), cônjuge e/ou ex-cônjuge da vítima. Não há trabalhos explícitos sobre incidência de patologias psiquiátricas nos agressores, entretanto, considera-se válido que os agressores se dividem entre portadores de: Transtorno Anti-social da Personalidade, Transtornos Explosivo da Personalidade (Emocionalmente Instável), Dependentes químicos e alcoolistas, Embriagues Patológica, Transtornos Histéricos (histriônico), Outros transtornos da personalidade, tais como, Paranóia e Ciúme Patológico.

Questionário indicativo de violência doméstica. A pessoa que convive com você...

1. Agride na maior parte do tempo?
2. Acusa constantemente de ser infiel?
3. Implica com as amizades e com a sua família?
4. Priva-a de trabalhar, de estudar?
5. Critica-a por pequenas coisas?
6. É agressivo quando está bêbado ou drogado?
7. Controla as finanças, obriga a comprar só o que ele quer?
8. Humilha-a em frente de outros?
9. Destrói objetos pessoais e com valor sentimental?
10. Agride ou espanca seus filhos?
11. Usa e/ou apontou alguma arma contra você?
12. Obriga a ter relações sexuais contra sua vontade?

Em relação à idade dos agredidos os dados também podem surpreender; os mais agredidos foram as crianças menores (2 anos). Isso ocorre, possivelmente, devido ao fato dessa faixa etária ser a que mais desperta interesse na denúncia. E quem denuncia ? Esses dados estão na outra tabela. Os denunciantes anônimos estão em terceiro lugar, seguidos pelos vizinhos.

Entre as três formas mais importantes de violência doméstica, a mais complexa delas é a violência sexual. Esta, tende a ficar escondida dentro das casas devido ao medo de represália, vergonha ou temor de que ninguém acreditará na vítima. Aliás, não acreditar na filha violentada pelo pai pode interessar a muita gente, principalmente à mãe, normalmente, complacente sob a máscara de ignorar.

No quadro abaixo vemos, segundo dados da Polícia Militar de Pernambuco, a porcentagem de Violência Doméstica por denunciante:

DENUNCIANTE

NÚM

%

Mãe

773

45,0

Pai

448

26,1

Anônima

317

18,5

Vizinho

59

3,4

Tio(a)

54

3,1

Irmã(o)

22

1,3

Conhecido

20

1,2

Pol. Militar - PE

7

0,4

Não identif.

6

0,3

Avô(á)

5

0,3

Vítima

3

0,2

Cunhado(a)

1

0,1

Madrasta

1

0,1

TOTAL

1.716

100

Outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes é a psicológica. Ela ocorre, por exemplo, quando os adultos usam ameaças ou estratégias semelhantes para exigir que a criança obedeça a um comando, quando eles comparam as crianças a outras, depreciando-as, ou quando lhes negam afeto. A terceira forma mais importante de violência doméstica é a Negligência, que acontece quando os responsáveis deixam de prover os recursos mínimos, como por exemplo alimentação, atenção e higiene, ou a conhecida Negligência Precoce, que diz respeito à oferta de atenção afetiva.

QUEM É AGREDIDO(a)
As mulheres são vítimas em 84,3% dos casos. Com mais freqüência, as vítimas estão nas seguintes faixas etárias: 24,6% de 18 a 35 anos, 21,3% de 36 a 45 anos e 13% de 46 a 55 anos. Segundo estes trabalhos, as mulheres que apanham do parceiro têm alguns aspectos psicológicos comuns.

IDADE

NÚM

%

2

119

6.9

3

118

6.9

4

116

6.8

5

115

6.7

1

113

6.6

6

113

6.6

8

102

5.9

16

102

5.9

7

92

5.4

10

89

5.2

12

90

5.2

15

90

5.2

11

88

5.1

13

87

5.1

9

84

4.9

17

84

4.9

14

69

4.0

Não identificado

40

2.3

- de 1 a

5

0,3

TOTAL

1.716

100

Muitas vezes, elas até mantêm uma certa cumplicidade com as atitudes agressivas do parceiro. Algumas destas mulheres vêm de famílias onde a violência e os castigos físicos faziam parte do cotidiano e é como se fossem obrigadas a repetir estas situações em suas relações atuais.

No momento de escolher um parceiro, podem, mesmo não sendo consciente, escolher homens mais agressivos, inocentemente admirardos por elas nos tempos de namoro. O namorado brigão era visto como protetor e o ciúme exagerado que ele expressava era considerado uma "prova" de amor.

É importante para os pais pensarem um pouco se ao educar as filhas mulheres, não estão formando nelas a idéia de que são seres frágeis, que precisam de proteção permanente e que ser corrigidas (mesmo que seja por tapas) pelo pai será benéfico para o futuro.

Um elemento comum na maioria destas mulheres é o medo de não ter condição financeira para se manter ou aos filhos, se saírem da relação. O dinheiro entra aí como fator de controle sobre a mulher. Voltamos a sugerir que os pais pensem se na educação dos filhos não condicionam a liberdade deles pelo dinheiro, ameaçando cortar o apoio financeiro como forma de obter respeito e obediência. Esta atitude pode criar tanta insegurança na filha, ao ponto dela se sentir incapaz de resolver sozinha seus próprios problemas quando adulta.
Índice de Comportamento Violento.

Algumas mulheres se sentem muito frustradas e culpadas por não "conseguirem" ter feito o casamento dar certo. Estas foram educadas para cumprir o papel de mulher bem casada e se sentem incapazes de encarar o fato de terem errado na escolha.

Para elas, neste caso, falhar no casamento é pior que manter uma relação, aindaque péssima. Por vergonha e constrangimento, costumam esconder de todos que apanham dos parceiros, pois têm a esperança que eles mudem com o tempo. Mas a situação se arrasta ou se complica e ela não vê saída.

Portanto, a vítima, quase sempre tem uma relação de dependência com o agressor. Mais que a dependência econômica com relação ao homem, é a dependência emocional que faz a mulher suportar as agressões. Há casos de maridos que vão ao local de trabalho da mulher e a agridem diante de colegas, e de abusos sexuais de pais contra filhas depois que ela se afastou do domicílio comum.

Mesmo a separação não significa o fim da violência. Numerosas vezes, o marido continua a importunar a ex-mulher, especialmente quando ela vive só ou com os filhos. O caso pode mudar, contudo, quando a mulher passa a viver com um novo marido ou companheiro.

Violência Sexual
Em São Paulo, 10% das mulheres afirmam ter sofrido abuso sexual de seus companheiros; em Pernambuco, as vítimas da violência chegam a 14%. No Rio de Janeiro, 8% das mulheres acima de 16 anos foram violentadas sexualmente.

A pesquisa do Serviço de Advocacia da Criança revelou que violência sexual chega a 13% do total das denúncias de violência recebidas pelo serviço. A família foi responsável por 62% desses casos de violência sexual. O pai aparece como o principal agressor em 59% das vezes, seguido pelo padrasto em 25%. Entre os meninos, o pai foi o violentador principal em 48% dos casos, seguido dos padrastos e dos tios.

As violências sexuais aparecem também vinculadas a outras formas de agressão, como as violências físicas e a restrição à liberdade (Violentados. Crianças, adolescentes e justiça, de Edson Passetti. Ed.Imaginário, 1995, São Paulo). Portanto, o grande agressor sexual doméstico é o pai.

Esse assunto costuma ser muito polêmico e difícil de se resolver. Normalmente mexe com padrão e dinâmica da família, envolve punições e separações. Não é raro que a criança vitimada por violência sexual seja severamente punida depois de relatar sua experiência para outros familiares; ou é considerada mentirosa, promotora de discórdia, difamadora, ou é considerada facilitadora e estimuladora da agressão.

As transgressões sexuais acabam acarretando culpa, vergonha e medo na vítima e mesmo nos possíveis denunciantes solidários à vítima. Assim, a ocorrência desses crimes sexuais tende a ser ocultada. Temos visto inúmeras mães que negam a ocorrência da violência sexual por parte de seus maridos sobre suas filhas porque temem suas conseqüências sociais e policiais, temem as conseqüências intra-familiares, preferem viver juntas com seus maridos do que separadas deles, enfim, há uma complacência omissa que pode ser tão criminosa quanto a agressão.

No Brasil, de um modo geral, as pesquisas são poucas e, às vezes contraditórias. Nos Estados Unidos sabe-se, com maior precisão, que o abuso sexual ocorre em um terço das famílias. Mas lá, tanto quanto aqui, a pequena vítima não revela seu segredo à mãe, por temer magoá-la. E quando a mãe toma conhecimento dos fatos, ela costuma escolher uma das seguintes atitudes;

1 - Denunciar o agressor. A grande maioria das mães que optam por essa alternativa não a faz de imediato. Elas costumam levar anos para terem coragem para enfrentar o marido e as conseqüências. Quando ocorre a denúncia, em cerca de dois terços dos casos, as mães levam a notícia do crime à autoridade policial e se separam do companheiro.
2 - Não acreditar que seu companheiro ou marido seja capaz de abusar sexualmente da própria filha.
3 - Suspeitar que possa ser verdade mas não têm certeza de que o marido ou companheiro seja um agressor sexual. Essas mães preferem viver eternamente na dúvida do que investigar a veracidade dos fatos pois, de modo geral, a certeza costuma ser muito ameaçadora. Algumas vezes, quando as evidências são incontestáveis, ainda arriscam acreditar que a filha foi quem "seduziu" o pai.

Na maioria dos casos, de algum modo quase toda mãe sabe o que está acontecendo. Mas é um conhecimento que os mecanismos de defesa do Ego empurra para os porões do inconsciente. Portanto, as mães negam e reprimem esse fato para subterrâneos onde ele incomoda menos, negam esse conflito para se desobrigarem de atitudes severas em relação ao companheiro.

Nessa situação a mãe costuma ser outra vítima e cúmplice simultaneamente. Ao contrário do que se pensa com freqüência, a violência sexual doméstica não ocorre em famílias sempre desestruturadas.

Abuso de poder no qual a vítima (criança, adolescente ou mulher) é usada para gratificação sexual do agressor sem seu consentimento, sendo induzida ou forçada a práticas sexuais com ou sem violência física. Segundo dados do CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Campinas) temos o seguinte quadro de distribuição da Violência Doméstica contra a criança:

O CRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância, de Campinas, publica na os seguintes números sobre a Violência Doméstica:

AGRESSÕES

1985 - 87

%

VIOLÊNCIA

NUM.

%

Agressão Física

1717

47.1

Física

1121

65.3

Negligência/Abandono

737

20.2

Psicológica

254

14.8

Abuso Sexual

216

6.0

Negligência

195

11.4

Agressão Psicológica

397

10.9

Sexual

146

8.5

Improcedente

577

15.8

 

 

 

TOTAL

3644

100

TOTAL

 

100

Boas estatísticas (de 1999) também podem ser obtidas no site da Polícia Civil de Pernambuco, os quais transcrevemos abaixo. Os números dos tipos de violência diferem do CRAME talvez pela metodologia e pelas qualificações desses tipos.
Nestes dados observamos que a violência física é a mais comum, seguida pela Violência Psicológica e pela Negligência.

Acontece que para nós, psiquiatras, a violência psicológica e a negligência são terrenos que se misturam, notadamente o tipo de negligência que a psiquiatria forense classifica como Negligência Psicológica. Para entender mais sobre Negligência (veja Criança Adotada e de Orfanato, sob o título Negligência Precoce, na seção Infância e Adolescência). Para sabermos quem é o agressor doméstico, a Polícia Civil de Pernambuco divulga os seguintes resultados:

A Agressão foi Imputada Por :

AGRESSOR

NUM.

%

Pai

652

38.0

Mãe

579

33.7

Padrasto

148

8.6

Pai e Mãe

91

5.3

Tio

86

5.0

Companheiro/Marido

55

3.2

Irmão(ã)

28

1.6

Avô ou Avó

24

1.4

Madrasta

19

1.1

Primo

12

0.7

Pai e Madrasta

8

0.5

Cunhado(a)

8

0.5

Padrasto e Mãe

3

0.2

Avô e Avó

2

0.1

Sogro

1

0.1

TOTAL

1716

100

O crime escondido
Há milhares de mulheres que sofrem de alguma forma de violência nas mãos dos seus maridos e namorados em cada ano. São muito poucas as que contam a alguém - um amigo, um familiar, um vizinho ou à polícia. As vítimas da violência doméstica provêm de vários estilos de vida, culturas, grupos, várias idades e de todas as religiões. Todas elas partilham sentimentos de insegurança, isolamento, culpa, medo e vergonha.

É bastante surpreendente o fato do padrasto e da madrasta agredirem muitíssimo menos que os pais biológicos, ao contrário do que pode se pensar ou se apregoar culturalmente. Surpreende também os números muito próximos do pai e da mãe como agressores.

Na tabela abaixo, são mostrados dados sobre o tipo da violência e o tipo do agressor, notando-se claramente a questão da negligência ser bastante mais comum vindo das mães do que dos pais e, mais curioso ainda, muitíssimo mais das mães biológicas que das madrastas. Mesmo a Violência Sexual foi mais comum entre os pais biológicos que padrastos.

TIPO DE VIOLÊNCIA POR AGRESSOR

AGRESSOR

Física

Sexual

Psicol.

Neglig.

TOT.

Pai

374

77

134

67

652

Mãe

423

4

43

109

579

Padrasto

81

47

20

0

148

Pai e Mãe

79

1

0

11

91

Tio

50

10

24

2

86

Companheiro/Marido

41

0

13

1

55

Irmão(ã)

25

0

4

2

28

Avô ou Avó

12

3

6

3

24

Madrasta

13

0

4

2

19

Primo

5

2

5

0

12

Pai e Madrasta

8

0

0

0

8

Cunhado(a)

6

2

0

0

8

Padrasto e Mãe

3

0

0

0

3

Avô e Avó

0

0

2

0

2

Sogro

1

0

0

0

1

TOTAL

1121

146

254

195

1716

Conseqüências da Violência Doméstica
Portanto, a questão da negligência não deve ser atribuída exclusivamente à pobreza material dos pais. O não proporcionar recursos materiais devido à pobreza, não caracteriza a Negligência mas sim a carência, uma vez que tais recursos seriam providos caso houvessem. Negligência é a atitude omissa, seja materialmente, seja afetivamente (Negligência Material e Negligência Emocional). Inúmeros trabalhos mostram que o apoio afetivo, o carinho e o amor são tanto ou mais essenciais para o desenvolvimento da pessoa quanto a mesa farta.

A Violência Física (espancamento) é a agressão mais comum, sendo que alguns agressores chegam a amarrar as crianças com cordas ou correntes e espancá-los com objetos como cinto, vassoura, panelas, martelos, etc.

A Violência Física engloba ainda outros atos de verdadeiro sadismo, como por exemplo queimaduras com pontas de cigarro, água fervendo, privação de comida e água, etc. A atitude de agredir, covardemente prevalecida da maior força física dos pais pode resultar em severos traumatismos. São casos onde adultos que batem com a cabeça ou atiram a criança contra a parede. Muitas vezes essas trucidades levando à morte.

Além das marcas físicas, a Violência Doméstica costuma causar também sérios danos emocionais. Normalmente é na infância que são moldadas grande parte das características afetivas e de personalidade que a criança carregará para a vida adulta.

Acontece que as crianças aprendem com os adultos, normalmente e primeiramente dentro de seus lares, as maneiras de reagirem à vida e viverem em sociedade. As noções de direito e respeito aos outros, a própria auto-estima, as maneiras de resolver conflitos, frustrações ou de conquistar objetivos, tolerar perdas, enfim, todas formas de se portar diante da existência são profundamente influenciadas durante a idade precoce. É assim que muitas crianças abusadas, violentadas ou negligenciadas na infância se tornam agressoras na idade adulta.

Alguns indícios de mau desenvolvimento de personalidade podem ser observados em idade precoce. Algumas dessas características podem ser manifestadas por dificuldades para se alimentar, dormir, concentrar-se. Essas crianças podem começar a se mostrarem exageradamente introspectivas, tímidas, com baixa auto-estima e dificuldades de relacionamento com os outros, outras vezes mostram-se agressivas, rebeldes ou, ao contrário, muito passivas.

Crianças que estão atravessando problemas domésticos relacionados à violência invariavelmente apresentam problemas na escola e no grupo social ao qual pertencem. Podem, não obstante se recusarem a falar sobre esses problemas, quer com o adulto que cometeu a agressão, quanto com familiares e professores. Falta-lhes confiança nos adultos em geral.

Outros Números
Uma reportagem do Jornal do CREMESP (Conselhor Regional de Medicina de S. Paulo), no. 185 de janeiro de 2003 comenta sobre duas pesquisas divulgadas no final de 2002 pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo chamam a atenção para a violência contra a mulher.

Um dos estudos, orientado pela Organização Mundial da Saúde, tratou da violência doméstica e foi realizado simultaneamente em oito países. Deveu-se à parceria do Departamento de Medicina Preventiva da USP com as organizações não-governamentais Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, de São Paulo, e SOS Corpo - Gênero e Cidadania, de Pernambuco.

Coordenado pelas médicas Lilia Blima Schraiber e Ana Flávia Pires d Oliveira, o estudo brasileiro comparou dados da cidade de São Paulo com a região rural de Pernambuco. Outra pesquisa, também coordenada por Lilia Schraiber, traça um diagnóstico da Violência Doméstica e Sexual entre Usuárias dos Serviços de Saúde na Grande São Paulo.

De acordo com a pesquisadora, para muitas entrevistadas a pesquisa revelou-se como a primeira oportunidade de falar do seu problema. Muitas mulheres alegaram não saber com quem falar. Foram visitados 4.299 domicílios na cidade de São Paulo (SP) e na Zona da Mata, em Pernambuco, para que fossem entrevistadas 2.645 mulheres, com idade entre 15 e 49 anos.

Das conclusões, destaca-se que 29% das mulheres pesquisadas em São Paulo já sofreram algum tipo de violência física ou sexual cometida por parceiro ou ex- parceiro, enquanto na Zona da Mata de Pernambuco esse número foi de 37%. A violência física, referida como tapa, empurrão, soco, chute, estrangulamento, queimadura, ameaça com arma branca ou de fogo, foi relatada por 27% das mulheres em São Paulo e 34% na Zona da Mata.

Em São Paulo, 10% declararam ter sofrido violência sexual e, em Pernambuco, 14%. Entre as lesões foram encontrados cortes, perfurações, mordidas, contusões, esfolamento, fraturas, dentes quebrados e outros. Das agredidas, 36% ficaram muito machucadas e necessitaram de assistência médica.

Dores, desconfortos severos, dificuldades de concentração, tonturas, tentativas de suicídio e alcoolismo são problemas mais comuns entre as mulheres vítimas da violência, quando comparadas à população feminina que não sofreu violência.

As crianças entre 5 e 12 anos, filhos de mulheres que sofreram violência, também apresentam mais problemas, tais como pesadelos, timidez, agressividade, atos como chupar o dedo e urinar na cama, repetência e abandono da escola. A violência durante a gravidez, a exemplo de socos e pontapés na barriga, foi relatada por 8% das mulheres pesquisadas em São Paulo e 11% em Pernambuco.

Um dado muito curioso é que em São Paulo, 28% das mulheres agredidas fizeram aborto, contra 8% das pernambucanas. Mais de 20% das vítimas, nas duas regiões, nunca relataram a violência a ninguém e, quando o fizeram, procuraram por amigos e familiares. Polícia, hospitais ou centros de saúde, igreja, serviços jurídicos, delegacia de defesa da mulher e justiça foram outras instituições procuradas.

Entre as usuárias de 19 serviços de saúde pública na Grande São Paulo, 40% das mais de 3.000 mulheres entrevistadas relataram violência física ou sexual cometida pelo parceiro. É um dado alarmante se considerarmos ser quase metade das usuárias desses serviços, no entanto, dos 1.902 prontuários médicos investigados, apenas quatro apresentavam registros de violência física e dois de violência sexual. Entre as mulheres que já engravidaram, 17% foram agredidas durante a gravidez. Além disso, 20% relatou violência física e/ou sexual cometida por estranhos.


para referir:
Ballone GJ, Ortolani IV, Moura EC - Violência Doméstica - in. PsiqWeb, Internet, disponível em www.psiqweb.med.br, revisto em 2008.




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Números da Violência
Nos EUA, estima-se que 4 milhões de mulheres por ano são vítimas de algum tipo de agressão séria por parte do companheiro, e cerca de 1 milhão por ano vítima de violência não fatal (Rush, 2000). O grupo que reporta mais violência é o dos 19 aos 29 anos de idade, alertando para a maior necessidade de prevenção nesta faixa etária (Bachman & Saltzman, 1995). Só no ano de 1996, as estatísticas oficiais dão conta que 1,5 milhões de mulheres e 834.700 homens sofreram abuso físico ou sexual por parte do seu companheiro (Tjaden & Thoennes, 2000).

Em 1998, cerca de 1.830 homicídios foram atribuídos ao companheiro, sendo que 3/4 das vítimas são mulheres (Rennison & Welchans, 2000). Entre os anos de 1993 e 1998, cerca de 2/3 das vítimas de abuso pelo companheiro referem seqüelas físicas, enquanto que 1/3 reporta apenas ameaças ou tentativas de violência.
Entre as vítimas com seqüelas graves (por exemplo, ossos partidos, perfurações de balas) a percentagem entre homens e mulheres é bastante semelhante (4 e 5% respectivamente), o mesmo não acontecendo para as seqüelas menores (por exemplo, cortes e feridas), que são mais frequentemente encontradas nas mulheres (mais de 4/10) do que nos homens (menos de 3/10).

A maioria das vítimas de abuso pelo companheiro não procura assistência médica para tratamento das seqüelas decorrentes do mesmo, o que acontece em cerca de 6/10 mulheres e homens vítimas de abuso pelo companheiro..
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Sugarman e Hotaling (1989) identificaram onze trabalhos que relatam as elevadas taxas e agressão física no contexto das relações íntimas pré-maritais, que variam entre 20 e 59%. Ainda estes autores, utilizando uma amostra de estudantes americanos, estimam que cerca de 33% dos homens tiveram comportamentos de abuso físico e 36% das mulheres foram vítimas deste tipo de abuso no contexto das suas relações interpessoais íntimas.

Numa amostra representativa da população americana de indivíduos não casados e com idades entre os 18 e os 30 anos, Stets e Henderson (1991) constatam que 30% dos sujeitos referem ter sido vítima de agressão física, nos 12 meses que antecederam à investigação.

Por sua vez, Bergman (1992), numa amostra de estudantes pré-universitários americanos, encontra que 15,7% das mulheres e 7,8% dos homens referem abuso físico por parte do companheiro. Carver (2000), numa amostra de estudantes (pré-universitários) americanos do sexo feminino que responderam às Revised Conflict Tactics Scales (CTS-2, Straus, Hamby, Boney-McCoy, & Sugarman, 1996), observa também que um número elevado de mulheres está envolvido numa relação violenta com o companheiro (52%).

Numa amostra de estudantes universitários americanos de ambos os sexos (N=247), Dye e Eckhardt (2000) observam que 27% reportam ter perpetrado algum tipo de agressão física contra o seu actual companheiro.
Entretanto, no Canadá, Barnes, Greenwood e Sommer (1991), encontram que, numa amostra de estudantes pré-universitários do sexo masculino (N=202), 42% dos sujeitos refere ter praticado algum tipo de abuso físico com a companheira.

Mais recentemente, Straus, Aldrighi, Borochowitz, Brownridge, Chan, Figueiredo, et al. (2002) considerando a prevalência de abuso físico numa amostra de 3.086 estudantes universitários de ambos os sexos oriundos de 14 países, mostram que 28,2% dos sujeitos inquiridos relatam ter perpetrado algum tipo de abuso físico sobre o companheiro (27,7% do sexo masculino e 28,7% do sexo feminino). Para, além disso, em 9,7% da amostra estão presentes formas mais severas de abuso físico, embora esta prevalência oscile consoante os países entre 16 e 51%. Quando se comparam os diferentes locais onde o estudo foi realizado, é no México (Juarez) que se encontram valores superiores de abuso físico no relacionamento íntimo (referido por 51% dos participantes), nomeadamente nas suas formas mais severas (15,9%). Entre os países em que é menor a prevalência de abuso físico perpetrado sobre o companheiro, encontra-se o Canadá (Hamilton), tanto para o abuso físico total (16,1%), como para as formas mais severas deste tipo de abuso (5,8%). Portugal e Israel apresentam valores ligeiramente inferiores à maioria dos países, no que concerne ao abuso físico, quer em termos gerais (20%), quer no referente às suas formas mais severas (7,1%). (Carla Paiva & Bárbara Figueiredo)

"No Brasil, a violência nas relações conjugais tem sido objeto de inúmeras denúncias junto à polícia, ao judiciário e aos órgãos públicos de assistência social, educação e saúde. A casa, espaço da família, antes considerada lugar de proteção e próprio do mundo feminino, passa a ser um local de grande desproteção, desamor e risco para as mulheres.

Isso se explica, em parte, porque a noção de doméstico se refere à das relações privadas, distante e contrária do que poderíamos chamar de público, de coletivo, submetido aos contratos sociais. Como se a convivência familiar ou entre pessoas que se reconheçam como família anulasse a condição de indivíduo. Os conflitos domésticos permanecem protegidos sob o mito do “lar, doce lar”.

No entanto, as expressões de violência mais agudas cometidas contra as mulheres estão situadas no âmbito das relações interpessoais, da intimidade afetiva. Agressões físicas, humilhações, torturas psicológicas, exploração, controle da vida pessoal, abandono material, divisão desigual das responsabilidades com a família e a casa, abuso de poder, bem como violência sexual, podem ser considerados “pequenos assassinatos diários” – uma das manifestações de violência de gênero mais difíceis de serem prevenidas, evitadas e superadas.

Podemos afirmar, que essa forma de violência se constitui um verdadeiro foco de resistência às transformações sociais de gênero e um grave entrave ao desenvolvimento pessoal das mulheres. Além dos agravos para a saúde física e mental, a convivência cotidiana em uma relação violenta vai minando a capacidade produtiva da mulher, seu desenvolvimento (em termos de educação e trabalho), sua qualidade de vida, sua autoestima. Compromete também as futuras gerações, que vão reproduzir os padrões de relacionamento aprendidos.

Estamos assim diante de um desafio, no sentido de promover uma modificação da cultura da violência contra as mulheres, em especial da violência doméstica."
(parte do site
Rede Feminista de Saúde)

Negligência Precoce, outra forma de violência doméstica
A Negligência, subentendida como Negligência Precoce, é o ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento. Vamos considerar Negligência Precoce a situação onde não há uma interação satisfatória entre mãe e filho durante uma fase crítica na vida da criança. Essa ocorrência caracteriza uma das condições capazes de interferir no desenvolvimento infantil.
Dependendo da dimensão psicológica e neurológica dessa Negligência Precoce, mesmo que a criança tenha recebido cuidados materiais e físicos adequados mas, tenha sido, esse relacionamento, emocionalmente indiferente ou carente, os danos causados podem ser permanentes.

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Síndrome do bebê sacudido (Shaken Baby Syndrome)
Esta síndrome se refere a lesões de gravidade variáveis, que ocorrem quando uma criança, geralmente um lactente, é severa ou violentamente sacudida.

Podem ocorrer em consequência:
1. Cegueira ou lesões oftalmológicas
2. Atraso no desenvolvimento
3. Convulsões
4. Lesões da espinha
5. Lesões cerebrais
6. Morte




Síndrome de Münchausen
Entidade relativamente rara, de difícil diagnóstico, caracterizado pela fabricação intencional ou simulação de sintomas e sinais físicos ou psicológicos em uma criança ou adolescente, levando a procedimentos diagnósticos desnecessários e potencialmente danosos.

De qualquer maneira, a violência doméstica não é exclusividade de nenhuma classe social, intelectual ou de etnia. Atinge todos os países e culturas, com formas e incidências variadas. Não existe no Brasil um tipo de violência contra a mulher, como a ablação do clitóris e a sutura dos grandes lábios da vulva, comuns em países africanos, ou a prática do sati, o costume indiano que obriga a viúva a imolar-se na mesma pira em que é cremado o corpo do marido.

Há oscilações dos direitos da mulher mesmo em sociedades mais antigas. Na França, por exemplo, qualquer relação sexual entre cônjuges que não seja consentida é considerada estupro - o que não ocorre no Brasil, onde a mulher deve estar sempre disponível para o companheiro.

Na Grã-Bretanha a mulher que mata o marido normalmente recebe pena maior que o assassino da esposa. A lei inglesa parte do princípio de que, como a mulher é mais fraca fisicamente, só conseguirá matar um homem se houver premeditação. Esta constitui um agravante, que eleva a pena.
No Brasil, nunca se realizou pesquisa sobre o assunto. Quanto aos homens que assassinam suas companheiras, em geral, ou não são punidos ou são apenas brandamente, pois se considera como atenuante o muitas vezes alegado estado de forte emoção do indivíduo, critério ainda presente na legislação brasileira.