Comportamento Violento

Existem pessoas naturalmente violentas, cujo comportamento simplesmente É assim?
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Segundo o italiano Lombroso, algumas pessoas SÃO normais e outras NASCEM predestinadas a serem criminosas ou "loucas". Na época, esse rígido Determinismo Biológico tentava oferecer ao mundo uma resposta sobre o problema das diferenças pessoais.

Não raramente, a sociedade humana tem grande dificuldade em admitir que essas pessoas pertençam ao mesmo grupo humano ordinário, preferindo-se acreditar que os loucos, tanto quanto os criminosos, são pessoas estranhas e biologicamente diferentes dos homens de bem, de nós mesmos e de nossas famílias.

Depois de muita polêmica, de muita execração do "politicamente incorreto", da repulsa ao determinismo biológico, modernamente ressurge a idéia da influência e importância do fenômeno neuroquímico no mundo psíquico. Assim sendo, tanto a loucura quanto crime, sua conseqüência literária e romântica, passam a representar uma interessante categoria de pessoas cuja conduta diferente e indisciplinada pode ser objeto de argüição eminentemente médica.

Falamos propositadamente de forma quase indissolúvel do binômio loucura-crime, procurando lembrar uma parte triste da história humana, onde os insanos e os criminosos eram reclusos juntos nas masmorras. Tanto um quanto outro, eram pessoas que representavam, exatamente, o comportamento desviante, diferente e indisciplinado. Não havia, então, uma maior preocupação científica, social ou simplesmente humana, de examinar a situação pessoal de cada um.

A psicopatologia, nesses últimos 10 anos, adquiriu conhecimentos que correspondem a 90% do que havia sido conhecido em toda história da humanidade em termos de neurofisiologia. Isso, evidentemente, repercute num substancial incremento sobre o entendimento acerca da pessoa humana e de seu comportamento.

A despeito desse conhecimento que explodiu na última década, a maioria das pesquisas ou não encontrou uma associação entre doença mental e o risco de cometer crimes de violência, ou encontrou apenas uma discreta associação, estatisticamente não significativa.

Por outro lado, os efeitos de álcool e drogas sim estariam associados à violência. Também pessoas portadoras de Transtorno de Personalidade Anti-Social estariam mais propensas ao crime (nem sempre violento e agressivo). Portanto, boa parte das pesquisas não encontrou diferença na prevalência da violência em doentes mentais sem abuso de substâncias, quando comparados com a população geral, sendo que o risco de violência em indivíduos da população geral com abuso de álcool ou drogas foi duas vezes maior do que em pacientes esquizofrênicos sem esse abuso. Finalmente, o maior risco de violência ocorre na combinação de abuso de álcool e/ou drogas com transtorno de personalidade anti-social.

O termo "agressão" possui tantas conotações que, na realidade, perdeu-se e diluiu-se seu significado. Embora seja conveniente conceber a violência e a agressão como processos comportamentais, por não se tratarem de conceitos simples e unitários não poderão ser definidos como tal, permanecendo difíceis de serem analisados isoladamente de outras formas do comportamento motivado.

Guardando inúmeras exceções, a tendência a agressão e a violência poderão ser concebidas como traços de personalidade, como respostas aprendidas no ambiente, como reflexos estereotipados de determinados tipos de pessoas ou até como manifestações psicopatológicas. Em nosso caso particular, interessa tratar a violência e a agressão como eventuais conseqüências de processos biopsicológicos subjacentes.

É impossível considerar a agressão no ser humano como um evento em si, emancipada das circunstâncias e contingências. Primeiramente, devemos considerar a agressão a partir do agente agressor, depois, a partir do agente agredido e, finalmente, a partir de um observador ou terceiro. Não surpreenderá encontrarmos três representações diferentes de um mesmo evento.

Do ponto de vista do agressor, deve-se considerar a intencionalidade dolosa do ato, ou seja, a tentativa intencional de um indivíduo em transmitir estímulos nocivos à outro. Para o agredido, deve-se considerar o sentimento de estar sendo agredido ou prejudicado e, quanto ao observador, deve-se considerar seus sentimentos críticos acerca da possibilidade de ter havido nocividade no ato em apreço, bem como sua intencionalidade (subjetiva) em promover a agressão.

Outro elemento a ser considerado é, inexoravelmente, se a violência está atrelada à agressão. Desta forma, podemos ter agressão com ou sem violência e, igualmente, violência com ou sem agressão. Uma mulher, por exemplo, pode sentir-se agredida pelo silêncio do marido, caso estivesse ansiosamente esperando por algum comentário ou diálogo, mesmo em se tratando de um comentário hostil.

O marido, por sua vez, deve ser consultado sobre suas intenções lesivas ao optar por uma postura silenciosa. Ele tanto poderia estar silencioso por desinteresse, por ser calmo e amistoso, quanto por ter planejado ferir a mulher através do silêncio. Neste último caso, estaríamos diante de um ato de agressão sem violência. A mesma cena poderia não ter um resultado agressivo, caso a mulher não se sinta agredida apesar da eventual intencionalidade agressiva do marido.

A violência, por sua vez, sugere a idéia de ação, de atitude dirigida especificamente para fins avassaladores. Os esportes, por exemplo, podem convocar a violência sem agressão ou a agressão sem violência. Convencionalmente, espera-se de um lutador de boxe uma boa dose de violência, mas que não demonstre intenção de agredir o adversário. Ele deve vencer seu adversário, não agredi-lo.

No mau futebol, por exemplo, podemos ter agressão dissimulada em jogadas habilidosas sem uma violência expressa. Um jogador ao bater uma falta, pode, propositadamente, acertar o rosto de um adversário na barreira e, já que isso é considerado parte das regras do jogo, não caracteriza um ato violento, embora seja intencionalmente agressivo.

A violência apresenta uma escalada muito superior ao aumento populacional e aos avanços, digamos, cívicos da sociedade. Mas, a criminalidade, propriamente dita, parece ter muito pouco a ver com a psiquiatria. Há, de fato, algumas poucas situações psiquiátricas acompanhadas de violência, notadamente aquelas conseqüentes a alterações cerebrais ou orgânicas. Por isso, tem sido um grande erro, por sinal um erro até agressivo, aceitar que a agressão e a violência sejam acompanhantes habituais da loucura.

Não precisa ser muito íntimo da psiquiatria institucional para saber que a expressiva maioria de episódios agressivos e violentos, acontecidos na lide com o paciente psiquiátrico, resulta da intenção agressiva da sociedade para com o louco e não o inverso. É a sociedade que o prende e tranca no hospício, é o pessoal da instituição que o amarra, seda-o excessivamente (às vezes), deixa-o despido, fere sua dignidade e assim por diante.

Márcio Amaral confirma em pesquisas que o crime e a patologia mental decididamente não andam juntos, conforme sugere o estereótipo cultural criado para a loucura. De um modo geral tem sido muito maior a agressão e a violência que a sociedade dispensa para com os doentes mentais do que destes para com aquela.

Hafner e Bocker realizaram na década de 80 um estudo epidemiológico acerca dos crimes de violência e distúrbios mentais. Levantaram os prontuários policiais e médicos de 10 anos na Alemanha, onde os índices de solução para crimes ultrapassa 95%, e concluíram dados muito interessantes. Um primeiro resultado curioso foi a proporção de criminosos com distúrbio mentais entre a população estudada: dos criminosos, apenas 2,97% tinha problemas mentais.

De posse dos dados, a dupla de pesquisadores calculou a probabilidade de um doente mental se tornar um criminoso violento. Para a esquizofrenia a probabilidade é de 0,05%, ou seja, 5 agressores violentos entre 10.000 esquizofrênicos. Para a psicose afetiva a probabilidade é de 0,006%, ou de 6 violentos em 100.000 doentes com esta patologia. Os autores terminam o trabalho concluindo que os crimes violentos cometidos por doentes mentais são quantitativamente proporcionais ao número de crimes de violência cometido pela população geral.

A incidência de crimes de violência entre os doentes mentais incluiu o suicídio, o que, de certa forma, reduz ainda mais a possibilidade de agressão à terceiros. Portanto, o senso comum que entende o doente mental como uma pessoa perigosa, só pode ser fruto de uma idéia preconceituosa e não científica.

INCIDÊNCIA DE DIAGNÓSTICO EM CRIMINOSOS VIOLENTOS E DOENTES MENTAIS

DIAGNÓSTICO

%

No.

Esquizofrenia

28.4

53

Retardo Mental

6.8

13

Transtornos Afetivos Graves

3.7

07

Demência Senil

3.4

06

Síndromes Organo-Cerebrais

3.4

06

Epilepsia

2.6

05

Outros

5.0

10

Total

53

400

Imagens Cerebrais da Agressão e Violência
Imagens funcionais obtidas por PET (positron emission tomography) têm sido usadas para investigar possíveis alterações na função do cérebro das pessoas portadoras de distúrbios caracterizados por excessiva violência e agressividade. Algumas pesquisas nessa área têm mostrado porcentagem alta de um nível diminuído do funcionamento cerebral no córtex pré-frontal em pessoas criminosas violentas em relação às pessoas normais. Isso pode ser um indício de algum déficit neurológico relacionado à violência.

Segundo Raine, o dano funcional no córtex pré-frontal pode resultar em impulsividade, perda do autocontrole, imaturidade, emocionalidade alterada, e incapacidade para modificar o comportamento, o que pode facilitar os atos agressivos. Outras anormalidades observadas pelas imagens funcionais cerebrais (PET) do cérebro de assassinos violentos incluiu um metabolismo reduzido no giro parietal superior, giro angular esquerdo, corpo caloso, e assimetrias anormais de atividade na amígdala, tálamo, e lobo temporal medial. É bastante provável que essas alterações sejam relacionadas à violência, já que essa região faz parte do chamado sistema límbico, responsável pelas emoções e pelo comportamento emocional.

Alguns trabalhos têm vislumbrado uma forte correlação entre dificuldades de controle da agressividade e o metabolismo diminuído do córtex pré-frontal e frontal. Estas regiões têm sido implicadas como o substrato para agressão e impulsividade, e sua disfunção pode ter contribuído para pacientes com comportamento violento. A pesquisa de imagens cerebrais por PET vem mostrando também que os sociopatas diferem de não-sociopatas no padrão de fluxo cerebral relativo durante o processamento de palavras com conteúdo emocional. As mudanças de personalidade adquiridas devido à injúria cerebral são também acompanhadas por uma diminuição na atividade neural na área frontal.

Outras áreas cerebrais, como a região órbito-frontal e as áreas ventromediais frontais podem estar relacionadas ao comportamento violento. Mais uma característica interessante nesses estudos é que os psicopatas com alterações funcionais órbito-frontais ou ventromediais mostravam uma preocupação exagerada com parceiros sexuais, comportando-se de uma forma promíscua e impessoal, juntamente com acentuada falta de julgamento ético e social.

TRANSTORNO EXPLOSIVO DA PERSONALIDADE
Alguns autores preferem denominar o Transtornos Explosivos Intermitentes de Síndrome de Descontrole Episódico, o que é a mesma coisa. Trata-se de ataques recorrentes de violência incontrolável, freqüentemente desencadeadas por estimulação mínima ou mesmo nenhuma e que transforma completamente a personalidade do indivíduo naquele instante.

Esta síndrome pode ser uma das causas de homicídios não planejados, ataques sem sentido à pessoas estranhas, agressões físicas desproporcionais, direção criminosa de veículos, destruição brutal de propriedades e ataques selvagens à animais.

A incidência, quadro clínico, curso e evolução dos Transtornos Explosivos Intermitentes, na prática clínica, autoriza considerarmos o álcool como a mais importante estimulação para desencadear a crise de violência. Academicamente entretanto, quando for assim, aceita-se a denominação genérica de Embriagues Patológica para estes casos.

De qualquer forma, a superposição desses dois diagnósticos é muitíssimo freqüente e, entre os pacientes portadores de Embriagues Patológica e Transtornos Explosivos Intermitentes encontramos uma incidência significativa de epilépticos. Assim sendo, há uma certa familiaridade entre essas 3 ocorrências psicopatológicas.

Segundo o DSM-IV, a característica essencial do Transtorno Explosivo Intermitente é a ocorrência de episódios bem definidos onde a pessoa fracassa em resistir a impulsos agressivos, e o grau de agressividade expressada durante esses episódios é amplamente desproporcional à eventual provocação ou ao eventual estressor psicossocial desencadeante. Tais crises normalmente acarretam sérios atos agressivos ou destruição de propriedades.

Um diagnóstico de Transtorno Explosivo Intermitente somente pode ser feito depois de descartados outros transtornos mentais que poderiam explicar esses episódios de comportamento agressivo, como é o caso do Transtorno da Personalidade Anti-Social, Transtorno da Personalidade Borderline, Transtorno Psicótico, Episódio Maníaco, Transtorno da Conduta ou Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. Em se tratando de algum desses quadros esse diagnóstico será preferível.

Não é raro que o paciente com Transtorno Explosivo Intermitente descreva os episódios agressivos como "surtos" ou "ataques" nos quais o comportamento explosivo é precedido por um sentimento de tensão ou excitação, sendo imediatamente seguido por uma sensação de alívio. Posteriormente, o indivíduo pode sentir remorso, arrependimento ou embaraço pelo comportamento agressivo e suas conseqüências. Entre os episódios explosivos podem persistir como traços de personalidade, sinais de impulsividade, agressividade generalizada, baixa tolerância à frustrações, irritabilidade.

Psicodinamicamente, os indivíduos com traços de personalidade narcisistas, obsessivos, paranóides ou esquizóides podem estar especialmente propensos à surtos explosivos de raiva quando sob estresse e serão classificados como portadores, também, de Transtorno Explosivo Intermitente. Esse transtorno costuma ter sérias conseqüências sociais e familiares, tais como a perda do emprego, suspensão escolar, divórcio, dificuldades com relacionamentos interpessoais, acidentes variados e em especial os de trânsito, hospitalizações e envolvimentos policiais.

Nos casos mais característicos costuma haver alterações eletroencefalográficas inespecíficas, como por exemplo, lentificação da atividade. Sinais de alterações do metabolismo da serotonina têm sido encontrados no líqüor de alguns indivíduos impulsivos e sujeitos a ataques coléricos, mas o relacionamento específico desses achados com o Transtorno Explosivo Intermitente ainda não foi possível de estabelecer.

O DSM-IV refere ainda a possibilidade de histórias de condições neurológicas associadas ao Transtorno Explosivo Intermitente, como por exemplo, traumatismos cranianos e episódios de inconsciência ou convulsões febris na infância.

Um diagnóstico de Transtorno Explosivo Intermitente somente pode ser feito depois de descartados outros transtornos mentais que poderiam explicar esses episódios de comportamento agressivo, como é o caso de:

Transtorno da Personalidade Anti-Social,
Transtorno da Personalidade Borderline,
Transtorno Psicótico,
Episódio Maníaco,
Transtorno da Conduta
Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade.

Em se tratando de algum desses quadros esse diagnóstico será preferível.
Não é raro que o paciente com Transtorno Explosivo Intermitente descreva os episódios agressivos como "surtos" ou "ataques" nos quais o comportamento explosivo é precedido por um sentimento de tensão ou excitação, sendo imediatamente seguido por uma sensação de alívio. Posteriormente, o indivíduo pode sentir remorso, arrependimento ou embaraço pelo comportamento agressivo e suas conseqüências. Entre os episódios explosivos podem persistir como traços de personalidade, sinais de impulsividade, agressividade generalizada, baixa tolerância à frustrações, irritabilidade.

para referir:
Ballone GJ, Ortolani IV - Comportamento Violento - in. PsiqWeb, Internet, disponível em www.psiqweb.med.br, revisto em 2005




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Criminologia
A criminologia é uma ciência empírica que se baseia na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e não só se ocupa do crime, senão também do delinqüente, da vítima e do controle social do delito. Como interdisciplinar, por sua vez é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, etc.

Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle da natalidade.

Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade, baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos antes, encontrar essa eventual causa no próprio delinqüente, e não no meio. Investigava-se o arquétipo do criminoso nato (um delinqüente com determinados traços morfológicos)...

Isoladamente, tanto as tendências eminentemente sociológicas, quanto as psicológicas e orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento bio-psico-social.
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Personalidade e Crime
A sociedade em geral e, em particular, a justiça penal, carecem de noções mais precisas corroborando ou contestando da forma mais clara possível, a idéia de Traços de Personalidade ou de uma Personalidade Criminosa determinante de comportamentos delinqüentes. Essa também é a grande dúvida da psiquiatria.

Especular sobre o grau de noção ou de juízo crítico que o criminoso tem de seu ato, e até que ponto ele seria senhor absoluto de suas ações ou servo submisso de sua natureza biológica, social ou vivencial, sempre foi preocupação da sociologia, antropologia e psiquiatria. Isso se aplica aos inúmeros casos de assassinos seriais, estupradores contumazes, gangues de delinqüentes, traficantes, estelionatários, etc, etc.

Como veremos nessa revisão, dois pontos se destacam na literatura mundial; primeiro, é que parece aceitar-se, unanimemente, a existência uma determinada personalidade marcantemente criminosa ou, ao menos, inclinada significativamente para o crime. Em segundo, que a diferença principal entre as várias tendências doutrinárias diz respeito à flexibilidade ou inflexibilidade dessa personalidade criminosa, atribuindo ora uma predominância de fatores genéticos, ora de fatores emocionais e afetivos e, ora ainda, fatores sociais e vivenciais. E essa última questão estará diretamente relacionada ao arbítrio, juízo e punibilidade do infrator.

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A Natureza da Violência
De fato(Jeanine Nicolazzi Philippi), explica Freud, os homens não são criaturas gentis que, no máximo, podem defender-se quando atacadas, mas seres aos quais os dotes pulsionais lhes imprimem uma significativa cota de agressividade, cujos efeitos podem ser apreendidos na apropriação que fazem dos outros, utilizando-os não apenas como um ajudante ou objeto sexual, porém como um outro qualquer sobre o qual a descarga pulsional efetiva-se de diversas formas, como na exploração do trabalho, nas humilhações, torturas e mortes.

A agressividade é intrínseca às funções do eu do homem, ou seja, uma estrutura distinguida por uma tensão agressiva, por uma intenção de agressão. "Tensão no sentido de oposição, já que o outro sempre se opõe, disputa o mesmo lugar do eu. Para o eu humano só existe um lugar possível: se eu não estou certo, se não ocupo o lugar daquele que está certo, então... estou errado e é o outro quem está certo; para o eu, é como se o outro tivesse se apropriado desse lugar... (
veja o artigo)

Quando se aborda o fenômeno crime, uma das questões mais freqüentemente colocadas é a das suas razões ou causas, sendo comum ouvir como resposta que é porque os sujeitos são fracos, são maus ou são anormais (Cooke, Baldwin & Howison, 1990). No entanto a resposta parece ter de ser bem mais complexa, implicando estudar o sujeito criminoso, de modo a dar conta de todos os fatores que influenciam o seu comportamento. Tenta-se seguidamente demonstrar a necessidade de incluir as abordagens biológicas no estudo do crime.

A utilização do atual paradigma científico, o paradigma sistêmico comunicacional informacional (Agra, 1986), permite ter uma visão complexa do ser humano, pois ao considerá-lo como um sistema biopsicossocial, realça não só a existência dos níveis biológico, psicológico e social, separadamente, mas também a articulação e comunicação entre eles. Num comportamento complexo e problemático como é o crime, a complexidade do sistema biopsicossocial torna-se particularmente importante, pois para intervir é necessário conhecer os diferentes níveis do sistema humano e a importância de cada um deles no comportamento do sujeito.

Um dos níveis mais criticado e desvalorizado é o nível biológico. Defender a existência e a importância das abordagens biológicas no estudo do crime implica entrar num tema polêmico, freqüentemente utilizado pelos meios de comunicação social como explicação securizante de casos pontuais. No entanto, convém não esquecer que esta utilização da biologia como justificação do comportamento não é recente, pois há bem menos de um século quer a biologia, quer o darwinismo social serviram de base para o colonialismo, o racismo e a procura da raça pura (Mednick, Moffitt & Stack, 1987). Contudo, não considerar este nível, elimina à partida um dos elementos do triplo sistema, o sistema biopsicossocial (
veja o artigo original).

O Crime Segundo a Perspectiva de Durkheim
Jorge Adriano Carlos

O crime, definido como um "ato que ofende certos sentimentos coletivos", apesar da sua natureza aparentemente patológica, não deixa de ser considerado como um fenômeno normal, no entanto, com algumas precauções. O que é normal é que "exista uma criminalidade, contanto que atinja e não ultrapasse, para cada tipo social, um certo nível".

A sociedade constrói-se, na verdade, em torno de sentimentos mais ou menos fortes, sentimentos cuja dignidade parece tanto mais inquestionável quanto mais forem respeitados. No entanto isso não quer dizer que todos os membros da coletividade partilhem dos mesmos sentimentos com a mesma intensidade. De fato, alguns indivíduos tenderão a interiorizar mais esses sentimentos que outros, o que explica que possam existir condutas que, pelo seu grau de desvio, venham a apresentar-se como criminosas. Isso explicará naturalmente a natureza do crime como um fato de sociologia normal. Essa constatação não impede contudo que se considerem algumas condutas como particularmente anormais, o que será perfeitamente admissível, segundo Durkheim, tendo em consideração alguns fatores de ordem biológica e psicológica na constituição da pessoa do delinquente.

Para além disso, o crime deverá ser reconhecido não como um «mal» mas pela sua função utilitária enquanto um indicador da sanidade do sistema de valores que constitui a consciência coletiva. Nesse sentido, o crime será mesmo um elemento promotor da mudança e da evolução da sociedade. É a este propósito que Durkheim refere peculiarmente que, face aos sentimentos atenienses, a condenação de Sócrates «nada tinha de injusto»23. Efetivamente, será esta dimensão do crime que explica que a mesma conduta poderá ser censurada por uma determinada sociedade num determinado momento da sua evolução cultural como poderá nada ter de censurável na mesma sociedade num outro e diferente momento da sua evolução cultural. Isso permitir-nos-á compreender que um ato criminoso transpõe, de modo negativo, uma construção valorativa, de tal modo que poderá dizer-se que "não há ato algum que seja, em si mesmo, um crime. Por mais graves que sejam os danos que ele possa causar, o seu autor só será considerado criminoso se a opinião comum da respectiva sociedade o considerar como tal" (
veja o artigo).
Direito e Justiça é um site com inúmeros artigos que tratam desse tema.