Incesto

Para a maioria das pessoas, pensar em manter relações sexuais com pai, mãe, irmãos, avós ou tios é algo terrível.
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Incesto é a relação sexual entre parentes próximos. Variam as definições de parente próximo, levando à dificuldade em identificar certos casos de incesto. Variam mais ainda os conceitos de incesto entre os vários pontos de vista; médico, jurídico, sociológico, cultural.

Para o incesto, além de parentes por nascimento podem ser considerados parentes aqueles que se unem ao grupo familiar por adoção ou casamento, tais como enteadas, pais adotivos, irmãos de criação... É considerado incesto, geralmente, a relação entre pais e filhos, entre irmãos ou meio-irmãos, ou entre tios e sobrinhos.

As relações entre primos, na maioria dos países, não são consideradas incesto, já que é permitido o casamento entre eles. Em alguns países ou jurisdições, entretanto, este tipo de casamento é proibido por lei, derivando daí o caráter incestuoso do ato, nestes casos. O incesto é um tabu em quase todas as culturas humanas, um tabu universal. Na medicina forense o termo incesto também é freqüentemente utilizado para casos de abuso sexual de menores por parte de parentes. Juridicamente o incesto é proibido pelas leis da maioria dos países, entretanto, o fato de ser moralmente condenado pelas pessoas não quer dizer que seja condenável juridicamente.

Apesar de o incesto ser repudiado por todos, no Brasil ele não é punido criminalmente quando as duas pessoas forem maiores de 14 anos, capazes de exercer todos os seus direitos e consentirem na relação sem nenhum tipo de coação ou fraude. A legislação permite o casamento entre tio/tia e sobrinha/sobrinho desde que seja apresentado um exame médico atestando a saúde.

Para a maioria das pessoas, independentemente da posição da justiça, pensar em manter relações sexuais com pai, mãe, irmãos, avós ou tios é algo terrível. Essa proibição parece tão natural que questioná-la parece algo bizarro. Quando se estuda o assunto não devemos perder de vista a idéia de que a ojeriza que se tem sobre o incesto não é resultado de questões biológicas ou genéticas, mas, sobretudo, de razões culturais.

Há pessoas invocando fatores instintivos e psicobiológicos que tornariam o incesto uma coisa abominável universalmente. Errado. Devemos lembrar que, embora exista uma inclinação anti-incesto parecida em algumas espécies animais, esta regra não aparece na maioria delas. Nem entre humanos essa condição é universal. Há povos indígenas em que, embora haja tabus sexuais, eles não condenam às relações entre parentes.

Por outro lado, entre os animais o tabu do incesto é mais comum em espécies que vivem em sociedades estáveis, como por exemplo, entre os chimpanzés. Esta observação pode ser uma pista sobre a estabilidade social eventualmente relacionada às regras de relacionamento sexual.

Na sociedade humana, o lar, geralmente é a maior proteção para a criança contra os perigos do mundo, mas algumas vezes pode se tornar palco de estupros e carícias obscenas. No Brasil, a cada dia 165 crianças ou adolescentes são vítimas de abuso sexual, geralmente cometido por familiares e dentro de seus lares.

Em vilarejos ribeirinhos da Amazônia é costume o pai iniciar sexualmente suas filhas menores. A prática é surpreendentemente aceita por aquelas comunidades. Essa combinação de incesto e pedofilia pode explicar, inclusive, a origem da lenda do boto, um peixe grande dos rios da Amazônia. Em noites de lua cheia o boto se transforma em homem e engravida as virgens incautas.

O mito do boto serviria para encobrir os responsáveis por muitas das gestações infantis que ocorrem na região. Grande parte dos filhos de boto é fruto de incesto, diz a advogada Maíra Barreto, doutorada em direitos humanos pela Universidade de Salamanca e estudiosa de infanticídio indígena.

De acordo com a pastora Maria do Carmo Modesto, estudiosa e dedicada aos programas, projetos e atividades que visam a defesa da vida e o fortalecimento da família brasileira, a prática do incesto com filhas é tida como uma "tradição" entre as populações ribeirinhas da Amazônia. Segundo ela, nestas comunidades "costuma-se dizer que ‘quem planta a bananeira tem direito a comer o primeiro fruto". Explica ainda que "os pais se julgam donos do corpo das filhas, e até quem não concorda com isso não fala nada nem reage".

Em um país de dimensões continentais como o nosso e com grande diversidade cultural é aceito e até protegido por decreto (dec. 169 da OIT, 2004) que as pessoas têm direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.

Desde 1993, o CEARAS (Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual), do
Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, da Faculdade de Medicina da USP, vem trabalhando com a questão do incesto, através de estudos e pesquisas. No trabalho intitulado “O Incesto: O Abuso Sexual Intrafamiliar”, Claudio Cohen e Gisele Joana Gobbetti mostram os números do incesto apurados pelo CEARAS.     

Há nítida predominância do incesto entre pai e filha (32,73% dos casos), em segundo lugar a relação padrasto enteada (18,18%). Isso sugere que a falta de laços consanguíneos não favorece atitude incestuosa dos padrastos, pois a maioria dos relacionamentos incestuosos ocorreu entre parentes próximos e consanguíneos, ou seja, entre pais e filhos e entre irmãos, totalizando 53,14% dos casos. A crença popular considera famílias em risco para relações abusivas, aquelas formadas por novas uniões, onde a relação entre as pessoas não é consanguínea, mas os dados acima contradizem esse mito.

É uma crença cultural atribuir maior gravidade à violência sexual configurados por conjunção carnal (estupro e violentação), porém, segundo Claudio Cohen e Gisele Joana Gobbetti a maioria das relações incestuosas da amostra da pesquisa foram permeadas por atos libidinosos sem conjunção carnal (70,64%). É relevante ainda constatar que é menor o índice de relações abusivas envolvendo crianças ou adolescentes do sexo masculino (apenas 16,36% dos casos de incesto). Pode ser que os meninos tenham mais dificuldade em denunciar as relações sexuais abusivas.

Relações Incestuosas

A. Libidinosos

C. Carnal

Total - No.

Total - %

Pai - Filha

25

11

36

32,73

Padrasto - Enteada

12

8

20

18,18

Irmão - Irmã

6

7

13

11,32

Tio - Sobrinha

5

5

10

9,03

Pai - Filho

4

0

6

5,45

Tio  - Sobrinho

4

0

4

3,64

Avô - Neta

4

0

4

3,64

Padrasto - Enteado

3

0

3

2,73

Primo - Prima

2

1

3

2,73

Mãe - Filha

1

0

1

0,91

Mãe - Filho

1

0

1

0,91

Irmã - Irmão

1

0

1

0,91

Irmã - Irmã

1

0

1

0,91

Primo - Primo

1

0

1

0,91

Cunhado - Cunhada

0

1

1

0,91

Padrinho - Afilhada

1

0

1

0,91

Padrinho - Afilhado

1

0

1

0,91


A relação sexual incestuosa geralmente reflete uma dinâmica familiar pouco estruturada e, veladamente ou não, todos os indivíduos dessa família encontram-se envolvidos de uma forma ou outra. Avaliar o funcionamento psicossocial da família incestuosa não deve ficar exclusivamente com o abuso sexual relatado, mas com outros aspectos afetivos da família como um todo.

De qualquer forma, as estatísticas, os boletins de ocorrência policial, os números, enfim, as marcas objetivas do incesto não refletem o sofrimento de suas vítimas. Nem mesmo a definição de abuso sexual da Justiça, que especifica um conceito moral e cultural de proibição, reflete a natureza das vivências e sentimentos da pessoa abusada, nem tampouco prevê o desenvolvimento mental da vítima ou as seqüelas emocionais dessa violência.

Seqüelas
A criança vítima de incesto pode ser duplamente vitimizada: primeiro pela violência sexual sofrida e, segundo, pela incredulidade dos adultos quando ela se queixa dessa violência. Entretanto, a incredulidade do incesto pode ser conveniente para muitos lares, preferindo-se duvidar da criança abusada do que ter que tomar alguma providência. Essa é a posição normalmente adotada pela mãe, em geral totalmente dependente do marido agressor, outras vezes “zelosa” pelo bom funcionamento da família.

A negligência da família sobre as queixas de incesto da criança agredida agrava, definitiva e permanentemente, as seqüelas dessa dupla violência. Pior ainda é a estratégia conveniente de culpar as vítimas acusando-as de sedutoras. De fato, culturalmente há uma tendência em privilegiar o comportamento sexual masculino culpabilizando as mulheres e meninas como cúmplices e sedutoras. Legalmente os profissionais de polícia e da justiça tendem a negar ou subestimar a severidade e a extensão das seqüelas do abuso sexual, uma vez que as seqüelas podem não preencher objetivamente os critérios da lei.

As vítimas de incesto apresentam conseqüências emocionais de forma variada; desde um grau nulo ou nenhuma seqüela, até graves comprometimentos afetivos e de desenvolvimento emocional. A maioria delas apresenta intensos sentimentos de desamparo, vergonha e culpa que persistem por muitos anos e, não raro, para sempre. Muitas desenvolvem, geralmente a partir da adolescência, transtornos fóbicos e ansiosos em suas mais variadas manifestações. Outras passam pela vida tentando lembrar-se se, de fato, houve incesto quando eram menores. Uma névoa da memória não deixa lembrar nitidamente o ocorrido.

Complexos de culpa e de abandono são ocorrências bastante freqüentes. A mágoa e o ressentimento crônicos contra mães ou outros familiares que se omitiram podem acompanhar as vítimas de incesto para sempre. Transtornos da sexualidade marcam indelevelmente a vida dessas vítimas.  As vivências traumáticas das vítimas de incesto podem, junto com o complexo de culpa, deformar o conceito se si mesmo, alterando profundamente a autoestima, bem como o juízo de realidade em relação ao sexo oposto.

Os diagnósticos psiquiátricos mais freqüentemente relacionados ao incesto são, ainda nas crianças, quadros derivados da ansiedade patológica, como por exemplo, o TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo), tiques, Síndrome de Tourete, quadros fóbico-ansiosos, depressão infantil, ansiedade de separação na infância. Os mesmos quadros se apresentam também na adolescência, acrescidos de alterações comportamentais, tais como, rebeldia, isolamento social, agressividade, impulsividade, ideação suicida. Em adultos prevalescem quadros da ansiedade patológica e transtornos da sexualidade.

Por outro lado, vê-se na clínica muitas pessoas com histórico de abuso sexual (incesto ou não) sem qualquer ligação constatável com o quadro emocional atual, assim como outro tanto de pessoas com quadros psiquiátricos importantes sem histórico de abuso na infância.

A omissão
Um dos principais agravantes do sofrimento causado pelo incesto é quando existe descaso, falta de providências. Na maior parte das vezes, quando o incesto é de pai para filha (ou enteada) a mãe não sabia. Ou de fato não sabia, coisa pouco provável, ou o episódio é levado na base do famoso “faz de conta”, que é uma válvula de escape apaziguadora de famílias.

As mães são, muitas vezes, dependentes econômica ou afetivamente do marido, outras vezes são seduzidas pelo conforto, segurança ou comodidade oferecida pelo casamento. Diante desse acanhamento podem, convenientemente, não ver o que se passa, ou fazer de conta que não vêem. Tal negligência materna terá efeitos devastadores no futuro emocional das vítimas de incesto.

Algumas vezes, diante de evidências incontestáveis do abuso sexual sofrido e, também diante das incômodas necessidades para uma tomada de decisão, surge a conveniente suspeita de que a vítima da agressão possa ter sido sedutora. É outro faz de conta.  Ainda assim, apesar dessa artimanha 76% das denúncias de abuso sexual são feitas principalmente pelas mães. Isso considerando os casos denunciados, não quer dizer qual a porcentagem de abusos realmente denunciados.

Algumas razões para a negligência familiar intencional e dissimulada podem ser agrupadas em algumas condições:
1 - Desejo de ter ou manter uma família unida;
2 - Dependência emocional e econômica dos parceiros abusivos;
3 - Medo do companheiro abusivo, geralmente violento juntamente com a conhecida inércia policial.
4 - Hábito cultural de obediência e submissão engendrada pelo modelo de família patriarcal;
5 – Antecedentes de permanente modelo de violência na família;
6 - Revivência do abuso sexual também sofrido pela mãe ou outros membros da família ;
7 - Falta de apoio familiar, comunitário e/ou social.

Conclusão
As pesquisas sobre efeitos das vivências traumáticas em crianças e adolescentes, assim como os reflexos dessas experiências na vida adulta são difíceis e escassas (pelo menos são escassas aqueles com metodologia científica adequada).

Em crianças e adolescentes podemos encontrar conseqüências emocionais do tipo Transtorno de Estresse Pós-Traumático, Depressão e quadros Fóbico-Ansiosos. Em adolescentes, além desses transtornos emocionais observamos expressivas alterações comportamentais, tais como isolamento social, rebeldia, constrangimento social e ideação suicida.

Em adultos com passado de abuso sexual (geralmente doméstico) ficam alterações da sexualidade, quadros ansiosos (não raramente TOC) e depressivos. Entretanto, deve ser relevante o fato de que nem todas as crianças e adolescentes submetidos a experiências traumáticas desenvolvem conseqüências patológicas. Maior ênfase deve ser dado às variáveis pessoais e culturais que influem nas respostas às experiências traumáticas. As variáveis pessoais dizem respeito à constituição da própria personalidade e a ocorrência de transtornos emocionais prévios e/ou predisposições a eles.

Também tem-se pesquisado bastante em relação às alterações orgânicas (notadamente hormonais) ocasionadas pelas vivências traumáticas e estresse Veja em Efeitos de Vivências Traumáticas em Crianças. Além dessas eventuais alterações endócrinas, também tem-se relacionado às experiências traumáticas e estresse alterações funcionais e/ou anatômicas do Sistema Nervoso Central.

A idéia de atribuir à pessoa uma importância maior nas patologias emocionais que as vivências poderiam causar nos faz refletir bastante sobre os tão procurados fatores ambientais capazes de justificar os transtornos psíquicos e de conduta em crianças, adolescentes e adultos. Evidentemente que o passado vivencial tem a mais relevante importância na essência da pessoa aqui-e-agora, entretanto, não é apenas isso que deve ser buscado entre os fatores relacionados aos problemas psíquicos atuais. 

Assim, não se pode atribuir às eventuais experiências traumáticas sofridas precocemente uma justificativa absoluta para a conduta dos sociopatas, por exemplo. Nem tampouco que as crianças hiperativas o são por carência afetiva, ou coisa assim. A busca de causas vivenciais relacionadas ao autismo infantil também tem sido completamente estéril. Tudo isso parece conter fatores mais atrelados ao DNA do que ao destino.

As conseqüências das experiências traumáticas vividas, como é o caso do incesto, devem ser mais bem pesquisadas, considerando o grande número de variáveis, assim como são muitas as maneiras das pessoas reagirem a elas. Quadros ansiosos e/ou depressivos em crianças antes sadias, assim como mudanças bruscas no comportamento devem ser investigados quanto a ocorrência ou não de agressão sexual doméstica.





Para referir:
Ballone GJ - Incesto, in. PsiqWeb, internet, disponível em www.psiqweb.med.br, 2009.






Bibliografia
Bravo M - Incesto y violación. Chile: Academia, 1994.
Cohen CO - Incesto, um desejo. São Paulo, Casa do Psicólogo, 1993.
Cohen, C, Gobbetti GJ - Abuso sexual intrafamiliar. Revista Brasileira de Ciências
Criminais. v. 6, n. 24, p. 235-43, 1998.
Forward S, Buck CA. A traição da inocência: o incesto e sua devastação. Rio de Janeiro, Rocco, 1989.
Gobbetti GJ - Incesto e saúde mental: uma compreensão psicanalítica sobre a dinâmica das famílias incestuosas. São Paulo, Dissertação ( Mestrado) - Faculdade de Medicina da USP, 2000.
Narvaz MG, Koller SH - Mulheres vítimas de violência doméstica: Compreendendo subjetividades assujeitadas, PSICO, Porto Alegre, PUCRS, v. 37, n. 1, pp. 7-13, jan./abr. 2006
Werebe MJG  - Sexualidade, política e educação, Autores Associados, 1998.



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Caso Fritzl acende discussão sobre incesto consensual
(texto transcrito de estadao.com.br - 22 de março de 2009
)
BUCARESTE - Por mais surpreendente que possa parecer, o incesto não é sempre considerado um crime na Europa. França, Espanha e Portugal não processam adultos pela prática, desde que consensual, e a Romênia estuda seguir pelo mesmo caminho. O caso chocante do austríaco Josef Fritzl, condenado esta semana por manter sua filha, com quem teve sete filhos, cativa por 24 anos, reacendeu a discussão sobre o incesto - que é, por si só, um crime na Áustria, mesmo quando consensual.

Mas o caso de Fritzl também tem relação com estupro, homicídio e outros crimes que o levaram à prisão perpétua em uma instituição psiquiátrica. As leis que isentam pais, avós, irmãos e irmãs adultos de processo por atos incestuosos, desde que não forçados, têm décadas na França, Espanha e Portugal.

Na Romênia, a descriminalização do incesto consensual entre adultos está sendo estudada como parte de uma ampla reforma no código criminal do país. Ainda não há data para que o parlamento vote a questão, mas a oposição à proposta é intensa até mesmo entre parlamentares da coalização do governo.

Atualmente, todas as formas de incesto na Romênia são passíveis de punição, com penas que chegam a sete anos de prisão. O Ministério da Justiça argumenta que a nova legislação sobre o tema colocaria o país - que entrou recentemente na União Europeia - mais perto dos demais membros do bloco. "Nem tudo que é imoral é ilegal", afirma Valerian Cioclei, especialista em leis do Ministério da Justiça romeno. "Nós não podemos ajudar essas pessoas transformando-as em criminosas e punindo-as".

O incesto é definido como o ato sexual entre duas pessoas com grau de parentesco que impeça o casamento legal. Nos Estados Unidos, todos os 50 estados e o Distrito de Columbia proíbem até mesmo o incesto consensual, embora apenas alguns estados prevejam punição criminal.

Os jornais romenos têm criticado a proposta de mudança na lei. O Ministério da Justiça, contudo, contra-argumenta com a tese de que a prática não pode ser reprimida com "sanções criminais, mas com medidas médicas e sociais, porque o incesto é baseado em fatores patológicos".

Nem todos os romenos aceitam o argumento. Anuta Popa, uma jovem de 22 anos da cidade de Cluj, no oeste do país, disse duvidar que algum caso de incesto consensual já tenha acontecido no país, sendo mais comum o caso do homem bêbado que abusa violentamente da filha ou da mãe. "O incesto não deveria ser legalizado. Se eles querem fazer sexo, melhor fazer uma oração e lembrar de que Deus os vê", afirmou Popa. "Eu os castraria".

Já o motorista Ionut Breazu, 27, diz não ver qualquer problema com a mudança na lei. "Se irmãos e irmãs querem se divertir, porque devem ser presos? Não é da conta de ninguém o que eu faço no meu quarto". Países que condenam o incesto enfrentam desafios ocasionalmente. Na Alemanha, a corte mais alta rejeitou, no ano passado, apelo de um homem que foi mandado para prisão após ter tido quatro filhos com sua irmã em um relacionamento consensual.

Os críticos argumentam que as crianças nascidas de relações incestuosas têm uma maior chance de apresentar problemas genéticos, especialmente doenças hereditárias, pela combinação de genes recessivos. "Quanto mais próximo é o relacionamento biológico entre duas pessoas, maior é o risco de que passem uma condição recessiva para seus filhos", afirma Jess Buxton, porta-voz do British Society of Human Genetics.

O oposição também vem da igreja católica, para quem o incesto "afeta a moral e a saúde psicológica dos seres humanos, a sagrada instituição da família e a moralidade pública". A posição é compartilhada por muitas pessoas mesmo em países onde o incesto consensual é legal.

Uma pesquisa realizada em janeiro mostrou que 59% dos franceses acham que todas as formas de incesto deveriam ser consideradas criminosas. Mas há aqueles que mostram mais tolerância ao incesto consensual entre adultos. A dona de casa irlandesa, Margaret Henry, 42, afirma que a sociedade não deveria se preocupar com isso.

"Por que eles estão prendendo pessoas pelo que elas fazem dentro de suas próprias casas, se são adultas e não estão se agredindo?", questiona. O sentimento é compartilhado pelo designer gráfico alemão Hermann Koening, 23. "O incesto é um pecado, mas talvez seja errado transformá-lo em um crime".

Transcrito de AE-AP - Agencia Estado